PELO MENOS NAS PRÓXIMAS SEMANAS, NOVAS VAGAS NÃO SERÃO ABERTAS.
Por Thyago Macedo
O novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi aberto oficialmente na segunda-feira (24) e passou a receber os primeiros detentos. A unidade foi construída com capacidade total para 402 presos. No entanto, o preenchimento real das vagas esbarrou em dois problemas: a má distribuição no efetivo e a falta de agentes penitenciários no Rio Grande do Norte.
Hoje, apenas 26 homens estão dentro do pavilhão Rogério Coutinho Madruga, que estava pronto desde o ano passado, mas precisou passar por reparos na estrutura antes de ser aberto. No início desta semana, o Governo do Estado anunciou a abertura da unidade como sendo uma maneira de amenizar a superlotação em delegacias e nos Centros de Detenção Provisória.
Contudo, pelo menos nas próximas semanas, novas vagas não serão abertas. Um dos principais motivos para isso é a má distribuição no efetivo de agentes penitenciários. De acordo com o que foi apurado pela reportagem, os profissionais que trabalham na região da Grande Natal estão sobrecarregados, enquanto os do interior atuam de maneira mais tranquila.
Em alguns Centros de Detenção Provisória do interior, por exemplo, a quantidade de presos é quase igual à de agentes penitenciários, chegando a ter uma média de dois presos para um agente. Diante desse quadro, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania tem encontrado dificuldade e até resistência por parte de alguns profissionais que não querem vir trabalhar na capital.
“É natural que os agentes que estão trabalhando em determinados municípios não queiram ser transferidos. Mas, as transferências são feitas de maneira legal e nós já estamos providenciando isso”, informou o secretário Thiago Cortez.
O Portal BO conversou também com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Alexandre Medeiros. Ele ressaltou que para que o remanejamento seja feito o Governo do Estado precisa comunicar aos profissionais em tempo hábil e ainda oferecer ajuda de custo.
“Essas mudanças precisam ser publicadas com antecedência, tendo em vista que os agentes precisam de tempo para programar mudança de uma cidade para outra. Mas, de fato, o agente é um funcionário do Estado e não pode se negar a ser transferido de unidade, pois isso é legal”, destaca.
Alexandre Medeiros afirmou também que o problema maior enfrentado pela categoria é a falta de efetivo. “Hoje, o Rio Grande do Norte tem 902 agentes penitenciários para um universo de aproximadamente sete mil presos. Ou seja, estamos longe de cumprir o que determina a lei de que as unidades prisionais precisam de um agente para cada cinco detentos”, completa o presidente do Sindasp-RN.
A reportagem também recebeu denúncias de que interferências políticas estariam dificultando o remanejamento dos detentos, tendo em vista alguns agentes pedem “ajuda” de deputados para permanecerem em suas cidades. Sobre este assunto, o presidente do sindicato da categoria declarou: “não compete a mim falar sobre isso”. Já o secretário Thiago Cortez afirmou desconhecer esse tipo de atitude.
Além da má distribuição dos profissionais e da falta de efetivo da guarda carcerária, a abertura de novas vagas deve demorar mais alguns dias em virtude de reparos que serão feitos em um dos pavilhões antigos do presídio estadual de Alcaçuz. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania pretende ocupar as galerias do novo pavilhão com presos que estão em outras alas.
“Ainda não decidimos qual pavilhão dos antigos será esvaziado, mas vamos levar todos os presos para o pavilhão novo e trocar grades que foram quebradas ao longo dos anos e nunca passaram por reparos”, informou o secretário de Justiça, Thiago Cortez.
Hoje, apenas 26 homens estão dentro do pavilhão Rogério Coutinho Madruga, que estava pronto desde o ano passado, mas precisou passar por reparos na estrutura antes de ser aberto. No início desta semana, o Governo do Estado anunciou a abertura da unidade como sendo uma maneira de amenizar a superlotação em delegacias e nos Centros de Detenção Provisória.
Contudo, pelo menos nas próximas semanas, novas vagas não serão abertas. Um dos principais motivos para isso é a má distribuição no efetivo de agentes penitenciários. De acordo com o que foi apurado pela reportagem, os profissionais que trabalham na região da Grande Natal estão sobrecarregados, enquanto os do interior atuam de maneira mais tranquila.
Em alguns Centros de Detenção Provisória do interior, por exemplo, a quantidade de presos é quase igual à de agentes penitenciários, chegando a ter uma média de dois presos para um agente. Diante desse quadro, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania tem encontrado dificuldade e até resistência por parte de alguns profissionais que não querem vir trabalhar na capital.
“É natural que os agentes que estão trabalhando em determinados municípios não queiram ser transferidos. Mas, as transferências são feitas de maneira legal e nós já estamos providenciando isso”, informou o secretário Thiago Cortez.
O Portal BO conversou também com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Alexandre Medeiros. Ele ressaltou que para que o remanejamento seja feito o Governo do Estado precisa comunicar aos profissionais em tempo hábil e ainda oferecer ajuda de custo.
“Essas mudanças precisam ser publicadas com antecedência, tendo em vista que os agentes precisam de tempo para programar mudança de uma cidade para outra. Mas, de fato, o agente é um funcionário do Estado e não pode se negar a ser transferido de unidade, pois isso é legal”, destaca.
Alexandre Medeiros afirmou também que o problema maior enfrentado pela categoria é a falta de efetivo. “Hoje, o Rio Grande do Norte tem 902 agentes penitenciários para um universo de aproximadamente sete mil presos. Ou seja, estamos longe de cumprir o que determina a lei de que as unidades prisionais precisam de um agente para cada cinco detentos”, completa o presidente do Sindasp-RN.
A reportagem também recebeu denúncias de que interferências políticas estariam dificultando o remanejamento dos detentos, tendo em vista alguns agentes pedem “ajuda” de deputados para permanecerem em suas cidades. Sobre este assunto, o presidente do sindicato da categoria declarou: “não compete a mim falar sobre isso”. Já o secretário Thiago Cortez afirmou desconhecer esse tipo de atitude.
Além da má distribuição dos profissionais e da falta de efetivo da guarda carcerária, a abertura de novas vagas deve demorar mais alguns dias em virtude de reparos que serão feitos em um dos pavilhões antigos do presídio estadual de Alcaçuz. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania pretende ocupar as galerias do novo pavilhão com presos que estão em outras alas.
“Ainda não decidimos qual pavilhão dos antigos será esvaziado, mas vamos levar todos os presos para o pavilhão novo e trocar grades que foram quebradas ao longo dos anos e nunca passaram por reparos”, informou o secretário de Justiça, Thiago Cortez.
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