Luciano Maia – Especial para O Câmera
Fotos: Alcivan Costa
No primeiro dia de greve dos agentes penitenciários, uma onda de rebeliões tomou de conta dos presídios de Mossoró
No primeiro dia de greve dos agentes penitenciários, uma onda de rebeliões tomou de conta das quatro unidades prisionais existentes em Mossoró. Os tumultos tiveram início por volta das 9 horas, no horário destinado à visita de familiares dos presos.
Por causa da paralisação dos agentes, apenas 30% dos serviços estão sendo mantidos. Com o número reduzido de agentes, os grevistas resolveram suspender as visitas e o banho de sol dos presos. Foi o suficiente para que os presos se rebelassem.
Nos Centros de Detenções Masculino e Feminino, os CDPs, como os espaços físicos são reduzidos, as manifestações puderam ser rapidamente contidas. No entanto, o clima de revolta não se restringiu apenas aos detentos. Familiares dos presos também protestaram e ameaçaram montar acampamento na porta das unidades prisionais de Mossoró.
Os casos mais críticos ocorreram na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza e no Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN), onde detentos ameaçam destruir s celas.
Na Cadeia Pública, os detentos passaram a chutar as grades, a agredir os agentes com objetos atirados das celas, além de ameaças dirigidas aos grevistas. Três unidades da Polícia Militar, do Grupo Tático Operacional (GTO) e da Patamo foram acionadas para debelar as rebeliões.
Na Mário negócio, os tumultos tiveram início ainda na entrada, quando familiares dos presos foram informados que não haveria visita. Nas alas onde ficam alojados os apenas do sistema semiaberto, os presos quebraram grades, colocaram paredes e janelas a baixo e ameaçaram uma fuga em massa.
Os agentes penitenciários efetuaram disparos de pistola para o alto, com o intuito de evitar que os presos saíssem dos alojamentos. A Polícia Militar cercou o local e ameaçou invadir. Após algumas horas de negociações entre a direção do presídio e os rebelados, cinco detentos foram levados para a Delegacia de Plantão e foram autuados por destruição do patrimônio público. São eles:
Francisco Bento Gomes, condenado por tráfico;
Gustavo Gutielli, condenado por roubo;
Jeferson André da Silva, condenado por assalto;
Francisco Fagner Pereira, condenado por assalto;
Benício Alves Filho, também condenado por assalto à mão-armada.
A representante dos agentes penitenciários em greve, Vilma Batista, que também esteve à frente das negociações para conter os rebelados, disse que a greve dos agentes é legítima, e explicou que a o Sindicato do Agentes Penitenciários do RN (SINDASP/RN) expediu uma série de procedimentos a serem realizados no período da paralisação, que não tem prazo para acabar.
Dentre os procedimentos consta a suspensão das visitas, devido ao número de agentes que foi reduzido no período da greve. Os banhos de sol também foram suspensos.
Vilma Batista disse que o sindicato entregou um relatório da precariedade do sistema prisional do RN e ainda apresentou soluções a médio e longo prazos para sanar os problemas, mas segundo ela, o Governo ignorou o documento e se negou a negociar com os agentes sobre reajuste salarial.
Tragédia anunciada - A sindicalista alertou para uma tragédia anunciada. “O pior ainda estar para acontecer, quando os detentos do regime fechado, onde ficam os presos de alta periculosidade, souberem que não terão visita e nem banho de sol”, alertou.
O dia de visita dos presos do regime fechado acontece hoje, a partir das 9 horas. Os mais de 200 presos ameaçam quebrar as grades e atear fogo em colchões e celas do presídio.
Procedimentos das atividades realizadas na greve
- Todos os Agentes Penitenciários deverão assinar os livros de ponto da unidade, como também, especificar o estado de greve e o cumprimento das atividades essenciais com efetivo de 30% da escala normal de serviço.
- Deverá ser colocada no livro uma escala de serviço dos 30%, onde todos irão trabalhar em rodízio.
- Os agentes que estiverem de folga se farão presentes na frente da unidade para dar apoio aos colegas de serviço.
- Deverá ser assinada folha de frequência do SINDASP-RN todos os dias.
- Não serão feitas aberturas das celas para banho de sol ou outro fim, tal procedimento só será realizado em extrema necessidade.
-Será garantida ao interno a alimentação fornecida pelo Estado e água nos horários normais.
-Não serão realizadas revistas corporais e de objetos que venham adentrar nas unidades.
-Não receberemos presos de transferências entre estabelecimentos prisionais.
- Receberemos presos nas unidades apenas os que forem por determinação judicial.
-Não serão realizadas escoltas de presos internamente e externamente.
-Será garantida ao preso a assistência médica em casos de urgência, caso isso venha a ocorrer, terá que ser comunicado à direção, posteriormente ver qual a formar de prestar o socorro de forma que exponha menos riscos para os agentes.
-Não terão condições de garantir o atendimento aos advogados pelo número reduzido do efetivo e por não caracterizar-se como serviço essencial.
-Será dado cumprimento a mandados judiciais.
Alexandre Medeiros de Assis
Presidente interino do SINDASP-RN
Matrícula: 169.038-8
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