O Ministério Público Estadual e Polícia Rodoviária Federal deflagraram hoje (11) pela manhã, em Mossoró, a "Operação Cangueiros", que desarticulou uma quadrilha que fraudava a emissão de carteiras de habilitação no Alto-Oeste e Ceará.
Onze mandatos de prisão e dezessete de busca e apreensão foram cumpridos. Entre os alvos estão servidores públicos, incluindo o diretor do Detran na cidade, Jader Costa, e donos de Centros de Formação de Condutores.
Segundo nota divulgada pelo MP, as irregularidades aconteciam desde o registro falso da presença dos interessados a obtenção de CNH nas aulas teóricas a facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos. Isso possibilitou que pessoas analfabetas, por exemplo, ou com algum grau de deficiência visual conseguissem obter sua Habilitação.
A fraude envolvia além do presidente do DETRAN e servidores públicos daquele órgão, os proprietários dos Centros de Formação de Condutores SIGA, PARADA OBRIGATÓRIA, PILOTO e PITÉU. O esquema funcionava com a captação de interessados à obtenção de CNH, os quais não precisavam assistir às aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas escritas e práticas. Em muitos casos os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha.
Além disso, os aspirantes a condutores tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que apresentassem algum tipo de problema que o incapacitasse à aptidão no referido exame. Nem mesmo os testes de direção, muitas das vezes precisavam ser feitos.
A quadrilha possuíam uma tabela com os valores para os favorecimentos que iam desde a aulas para o psicoteste, no valor de R$ 200,00, à aprovação no teste de volante por R$ 250,00 e até R$ 4.000,00 para as demais etapas do processo. A investigação demonstrou que o principal alvo da quadrilha eram os analfabetos.
Entre os crimes praticados estão formação de quadrilha (art. 288 do CP), inserção de dados falsos em sistema de informação (art. 313-A) e corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do CP).
A Operação Cangueiros contou com o apoio de 24 Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), 120 agentes da Polícia Rodoviária Federal e de 12 Policiais Militares. Além das prisões temporárias, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau, Assu, Alexandria e Aracati/CE.
Fonte: O Mossoroense
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