Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte não aguentam mais a falta de condições de trabalho e na tarde desta terça-feira (13) irão à Assembleia Legislativa, às 15 horas, pedir apoio aos deputados estaduais. A categoria espera não ter que entrar em greve, para poder receber do Governo do Estado uma resposta às suas reivindicações, entre elas a do reajuste salarial de 45 por cento. Caso isso ocorra, a fragilidade do sistema penitenciário poderá ser revelada em forma de tragédia, uma vez que os detentos ficariam sem visitas, o que os deixaria revoltados, podendo provocar um colapso nas cadeias, presídios, penitenciárias e Centros de Detenção Provisória.
Na tarde de ontem, uma comissão de agentes se reuniu em frente à Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc). O presidente em exercício do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp), Alexandre Medeiros; a vice-presidente Vilma Batista e a advogada da categoria, Kátia Nunes, conversaram com os agentes, ouviram as reclamações e chegaram à conclusão que deveriam, antes de deflagrar a greve, conversar com o titular da Sejuc, Thiago Cortez, o que deve acontecer ainda na manhã de hoje, para depois o grupo ir à Casa Legislativa Estadual. "Não podemos mais ficar esperando, diante da situação crítica que enfrentamos", disse Alexandre Medeiros.
A situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte é caótica. O número de agentes penitenciários é insuficiente. As armas, coletes balísticos, algemas e uniformes usados por eles são comprados com dinheiro que retiram dos seus salários. A maior penitenciária do Estado, a de Alcaçuz, já está sendo até comparada à antiga João Chaves, na zona Norte de Natal, por causa da destruição em celas provocadas por presos e túneis que se multiplicam sob as dunas onde os pavilhões foram construídos, no município de Nísia Floresta.
O presidente interino do Sindicatos dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), Alexandre Medeiros, admite que a situação é quase insustentável e que detentos de Alcaçuz, por exemplo, ficam presos enquanto quiserem, diante das deficiências estruturais do lugar: "Em Alcaçuz, são 400 vagas, onde hoje temos 700 presos. Geralmente, somente sete ou oito agentes penitenciários estão de serviço. O ideal é que exista um agente para cada quatro, cinco apenados, mas a situação aqui é deprimente. O sistema prisional só não parou porque nossa categoria segura, fazendo o que pode. O Ministério da Justiça reconhece somente treze unidades penais, como legais, no Rio Grande do Norte. Esses CDPs, onde funcionavam delegacias de polícia, são todos irregulares e em alguns deles fica somente um agente penitenciário cuidado de mais de cem apenados", revela.
Alexandre Medeiros disse que a falta de estrutura não se resume à Penitenciária Estadual de Alcaçuz e atinge todas as instalações do sistema penitenciário potiguar. "Dou como exemplo, mais uma vez, o presídio de Alcaçuz, onde só temos uma viatura, emprestada pela Polícia Militar. O Governo do Estado precisa entender que o sistema prisional está falido. Claro que lutamos por melhorias salariais, tanto que reivindicamos 45 por cento de reajuste, mas também alertamos a sociedade sobre a falta de condições de trabalho. A Lei de Execuções Penais estabelece todos os critérios para a custódia dos apenados, mas não temos como respeitar, por falta de pessoal, falta da presença do Governo. Apenados ficam sem os seus direitos respeitados, nós ficamos sem ter como trabalhar. Nosso sistema é como uma bomba que pode explodir a qualquer momento", alerta.
O Sindasp/RN convidará representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no RN e do Ministério Público Estadual, para que visitem as unidades penais à noite. "Se chegarem a Alcaçuz, verão a escuridão total em que ficam presos e agentes penitenciários. Entre os pavilhões, não tem como fazer uma ronda, não se tem condições de segurança. Caso seja necessária uma intervenção do nosso pessoal para evitar uma fuga em massa, por exemplo, só Deus sabe o que poderá acontecer. E é assim em qualquer lugar. A gente fala, reclama, lamenta, mas o Governo do Estado não tem demonstrado nenhum interesse em resolver nada. Nossa categoria está cansada de promessas. Não gostaríamos de paralisar nossas atividades, mas se esse for o jeito, iremos parar. Quem sabe, somente assim, a sociedade preste atenção que está acontecendo e o Governo tome alguma providência", disse Alexandre Medeiros.
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