Se o ex-jogador do Corinthians Fabinho Fontes, 37 anos, acusado na semana passada de abusar sexualmente de uma menina de 5 anos, morasse na Rússia, seria condenado à castração química. O país do Leste Europeu, seguido pela Moldávia, acaba de aprovar lei que adota a medida extrema contra pedófilos. A pena consiste no uso de hormônios para a diminuição da libido. A medida já foi adotada em alguns Estados americanos e outras nações da Europa, a exemplo do Reino Unido, Itália, França e Portugal, mas de forma facultativa. Na Polônia, o uso da medicação também é obrigatório.
Somente na Rússia foram registrados em 2010 9,5 mil casos de crimes sexuais contra menores de 14 anos, com projeção de alta no ano passado. A nova lei prevê ainda a possibilidade de aplicar a prisão perpétua para os reincidentes. Também em alerta, a Moldávia se tornou um refúgio para condenados por pedofilia em outros países. “Nos últimos cinco anos, 15 pedófilos voltaram a ser acusados”, disse Valeri Muntianu, deputado pelo Partido Liberal da Moldávia. O presidente da casa legislativa da ex-república soviética, Marian Lupu, chegou a extremos. “Se a castração química se mostrar ineficaz, há outra opção segura de castração, a cirúrgica”, disse.
Aqui no Brasil, no fim do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou o projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que instituía esse tratamento na rede pública de saúde. “Foi uma decisão estúpida. O que eu quero é evitar a repetição de abusos contra crianças e permitir àquele que sofre dessa doença abominável a chance de ter ajuda médica”, afirmou. No Senado, uma proposta de 2007 do então senador Gerson Camata (PMDB-ES) chegou a ser aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Alta Câmara, mas foi arquivada no fim de 2011.
Um novo projeto foi então apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), mas ele já prevê dificuldades em sua aprovação. “O assunto é polêmico, mas vou lutar para isso”, afirma o parlamentar. Pelo texto, o juiz poderia determinar o tratamento hormonal como forma de pena alternativa para os pedófilos, em caso de primeira condenação, ou obrigar o reincidente. O magistrado poderia ainda “extinguir a punibilidade do condenado, caso ele se submeta voluntariamente à intervenção cirúrgica de efeitos permanentes”. O projeto está na Subcomissão de Segurança Pública para análise.
Fonte: Eduardo Silva
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